Questão 194096

Elevar o nível da carga tributária sobre o povo, sem depender do destino destes recursos.

Garantir o compromisso que todos os entes federativos detenham recursos financeiros suficientes para atender às suas demandas e competências, promovendo assim uma elevada justiça fiscal e equidade.

Concentrar os recursos disponíveis na União, minimizando uma já relativa autonomia dos estados e municípios na administração das próprias finanças.

Ofertar aos estados e municípios uma mitigação expressiva na arrecadação, promovendo assim uma vinculação financeira com à União.

Agilizar a elaboração de impostos adicionais não havendo uma necessidade da aprovação legislativa dos estados e municípios.