Questão
ID 1940945Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Anexo I - dos Conceitos e Definições
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Uruguaiana
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, analise a seguinte assertiva:
• Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer e calçadões.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?