Questão
ID 1940939Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Uruguaiana
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que: