Questão 1940935

Pode ser aplicada de ofício pelo magistrado.

Decorre da existência de grupo de empresas, independentemente de verificação de abuso da personalidade jurídica.

Tem como requisitos o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.

Implica na responsabilidade solidária de todos os sócios.

Pode decorrer da mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.