Questão 1940934

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1940934

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Uruguaiana

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Medidas especiais para implementar a violência policial incidente sobre a população negra serão adotadas pelo Estado.
Alternativa B:
O Estado implementará ações de proteção da juventude negra exposta a experiências de exclusão social.
Alternativa C:
É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso à Defensoria Pública.
Alternativa D:
O Estado implementará ações de ressocialização da juventude negra em conflito com a lei.
Alternativa E:
É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso ao Ministério Público.