Questão 1940356

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1940356

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante Delito

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A prisão em flagrante delito é considerada processual, sendo o prazo para a conclusão do Inquérito contado
a partir do dia seguinte à efetivação da prisão.
Alternativa B: O autor da infração, em caso de flagrante próprio, detido no momento em que executa o crime, a depender
da periculosidade do infrator, pode ser a autoridade policial deixar de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante e
representar por sua prisão preventiva.
Alternativa C: O sujeito ativo de uma prisão em flagrante obrigatório é sempre um particular, qualquer pessoa do povo e
figurará, quando da lavratura do respectivo auto, como condutor.
Alternativa D: Um promotor de Justiça não pode ser preso em flagrante delito por crime afiançável.
Alternativa E: Um juiz de Direito, que não esteja na comarca de sua jurisdição, pode ser preso em flagrante por crime
afiançável, sendo liberado desde que pague a respectiva fiança, em caso de crime apenado com detenção.