Questão 1940327

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1940327

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Termo Circunstanciado

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Um rapaz foi descoberto fumando um cigarro de maconha. Ao ser revistado por agentes policiais, encontraram
em seu bolso um isqueiro, papel para confeccionar cigarro e mais dois gramas da droga. Conduzido à presença
da autoridade competente, o delegado não lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nesse caso, a autoridade policial deveria

Alternativa A: lavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de
culpa.
Alternativa B: lavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz,
mas somente à Defensoria Pública.
Alternativa C: lavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal,
liberá-lo de imediato.
Alternativa D: lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a
comparecer ao Juizado Especial Criminal.
Alternativa E: liberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.

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