Questão 1940311

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1940311

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo da Prisão Temporária

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em

Alternativa A: A prisão temporária só pode ser decretada por autoridade judiciária, em face da representação da
autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
Alternativa B: A prisão temporária pode ser decretada por ser imprescindível para as investigações durante a fase
inquisitorial.
Alternativa C: A soltura do investigado, findo o prazo da prisão temporária, será imediata, independentemente de ordem
judicial.
Alternativa D: O prazo da prisão temporária é de cinco dias não prorrogáveis.
Alternativa E: O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.