Questão 1940310

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1940310

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema Acusatório

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o

Alternativa A: Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa,
bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
Alternativa B: Inquisitivo fixa que o Contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a
autoridade policial, o juiz e o promotor.
Alternativa C: Inquisitivo, adotado pelo Brasil, determina que basta o Inquérito Policial para julgar alguns crimes ou
contravenções, dispensando-se, nesses casos, o processo penal.
Alternativa D: Misto, apesar de ser uma fusão dos dois outros, prescreve que, em nenhum momento, as garantias
constitucionais sejam observadas, daí porque a doutrina tece severas críticas.
Alternativa E: Acusatório confere mais poderes e prerrogativas ao Ministério Público do que ao réu, visto como objeto da
relação processual.