Questão 1940263

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 1940263

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Preparado, Provocado, Crime de Ensaio, Delito de Experiência ou Delito Putativo por Obra do Agente Provocador

Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Sobre o tema prisão em flagrante, assinale a única alternativa correta:

Alternativa A: Considera-se flagrante presumido aquele em que o agente é perseguido logo após a prática de um ilícito penal.
Alternativa B: Considera-se flagrante impróprio quando o agente é preso logo depois da ocorrência de uma infração penal, com
instrumentos, armas ou papéis que o apontem como autor do ilícito.
Alternativa C: Em nenhuma hipótese, a perseguição poderá ultrapassar o prazo legal de 24 horas.
Alternativa D: Considera-se flagrante preparado ou provocado aquele em que o agente é induzido à prática da infração penal,
caracterizando a hipótese de crime impossível, ante a impossibilidade de sua consumação.
Alternativa E: Somente a autoridade policial poderá prender alguém em flagrante delito.