Questão 1940252

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1940252

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Familiar

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia


No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.



Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2, cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.

Alternativas da questão 1940252
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