Questão 1940193

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 1940193

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Execução da Busca Domiciliar

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

O delegado de uma cidade, tomando conhecimento de que uma quadrilha de estelionatários se reunia numa determinada pensão, esperou todos saírem e promoveu a busca e a apreensão de documentos e máquinas utilizados nos golpes, acompanhado de dois agentes.

Diante dessa situação, pode-se afirmar que

Alternativa A: essa prova é válida tendo em vista que o meio pela qual foi obtida é admitido pelo ordenamento jurídico.
Alternativa B: o delegado pode, pessoalmente, realizar a busca e a apreensão dos mediantes.
Alternativa C: uma ordem judicial é o único instrumento que pode autorizar a entrada de representantes da Lei no domicílio
alheio, mesmo que para realizar busca e apreensão.
Alternativa D: o delegado pode realizar a busca e a apreensão pessoal dos membros da quadrilha, adentrando na pensão,
porém desacompanhado dos agentes.
Alternativa E: a prova deve ser validada pelo juiz em 30 dias, após a oitiva do Ministério Público.

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