Questão 1939959

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1939959

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação Inoficiosa

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem.



A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.
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