Questão
ID 1939521Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio da Precaução
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento de Sergipe
Suponha, hipoteticamente, o desenvolvimento pela DESO de uma pesquisa para alterar geneticamente populações de cianobactérias de modo a não produzirem cianotoxinas nos reservatórios utilizados para abastecimento de água da população. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O princípio da precaução, cristalizado no princípio 15 da Declaração do Rio e reafirmado, entre outros, pelo Protocolo de Cartagena sobre biossegurança, é aplicável ao caso.