Questão 1939521

Direito Ambiental · 2004

Questão

ID 1939521

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento de Sergipe


Suponha, hipoteticamente, o desenvolvimento pela DESO de uma pesquisa para alterar geneticamente populações de cianobactérias de modo a não produzirem cianotoxinas nos reservatórios utilizados para abastecimento de água da população. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.



O princípio da precaução, cristalizado no princípio 15 da Declaração do Rio e reafirmado, entre outros, pelo Protocolo de Cartagena sobre biossegurança, é aplicável ao caso.

Alternativas da questão 1939521
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