Questão
ID 1939506Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Companhia de Saneamento de Sergipe
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento de Sergipe
Suponha, hipoteticamente, o desenvolvimento pela DESO de uma pesquisa para alterar geneticamente populações de cianobactérias de modo a não produzirem cianotoxinas nos reservatórios utilizados para abastecimento de água da população. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
A instalação e operação de laboratório anexo a um reservatório de água onde serão conduzidos os experimentos estão sujeitos à fiscalização pelo órgão ambiental, mas não requerem registro ou licenciamento prévio por se tratar da DESO, vinculada ao governo do estado de Sergipe.