Questão 1939244

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 1939244

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Condicionadas e Não Condicionadas

Ano: 2024 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Universidade Federal de Uberlândia

Sobre a isenção de imposto de renda da pessoa física ou portador de moléstia grave, concedida pelo governo federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A isenção será concedida com base na patologia descrita pelo médico assistente em relatório médico datado.
Alternativa B:
São isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
Alternativa C:
Cardiopatia grave, cegueira (inclusive monocular), nefropatia grave, hanseníase são exemplos de doenças que dão direito à isenção de imposto de renda.
Alternativa D:
O direito à isenção se inicia na data constante no laudo, caso a doença tenha se iniciado após a aposentadoria. Se ocorrer o contrário, o direito à isenção se inicia na data da aposentadoria.