Questão 1939062

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1939062

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Universidade Federal de Uberlândia

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:

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