Questão 1937712

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1937712

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2019 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Universidade Federal de Uberlândia

As avaliações da capacidade civil têm por objetivo fundamental verificar a existência de transtorno mental e se esse transtorno afeta a capacidade, de forma parcial ou completa, de realizar atos da vida civil.

A respeito dessa temática, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Segundo o Código Civil de 2002, dependentes químicos poderão ser considerados parcialmente incapazes.
Alternativa B:
Havendo teste da realidade preservado, o indivíduo também terá sua capacidade de discernimento preservada, mesmo com a função humor/afeto alterada.
Alternativa C:
Os transtornos de personalidade nunca justificam laudo de incapacidade absoluta.
Alternativa D:
Segundo o Código Civil de 2002, os “pródigos” poderão ser considerados parcialmente incapazes mesmo quando a prodigalidade não tiver conexão direta com um transtorno mental.

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