Questão 1937697

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1937697

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2019 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Universidade Federal de Uberlândia

A Lei 10.216 de 6 de abril de 2001 redireciona o modelo assistencial hospitalocêntrico para uma rede de serviços de saúde mental.

A respeito dessa rede de assistência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são serviços de saúde que funcionam como moradia para pacientes previamente institucionalizados em manicômios e para usuários de drogas sem suporte familiar.
Alternativa B:
Segundo o Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares, na sua versão específica para a psiquiatria (PNASH/Psiquiatria), o hospital psiquiátrico não deve realizar eletroconvulsoterapia.
Alternativa C:
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) faz parte da atenção secundária e é composto por profissionais de ensino superior tais como: psicólogo, psiquiatra, assistente social que irão realizar atendimentos encaminhados pela atenção básica.
Alternativa D:
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) substituíram os hospitais psiquiátricos como principal forma de assistência à saúde mental.