Questão 1937142

Direito Financeiro · 2013

Questão

ID 1937142

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para que determinada taxa de serviço público possa ser cobrada, é necessário que o contribuinte efetivamente faça uso do serviço prestado.
Alternativa B:
Tarifas são receitas compulsórias decorrentes da prestação de serviços públicos específicos, legitimadas por lei e regidas por normas de direito público.
Alternativa C:
Receitas derivadas da extração mineral são classificadas como receitas industriais.
Alternativa D:
Contribuições sociais são exemplos de receitas tributárias.
Alternativa E:
Impostos são as receitas cujo fato gerador é a utilização de determinados serviços públicos, sob os pontos de vista material e formal.