Questão 1937100

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1937100

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 3.502/2000 - Dispõe sobre a Reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Compete ao secretário-executivo da COFIEX, em suas ausências e impedimentos, indicar representante ad hoc para substituí-lo.
Alternativa B:
É facultado ao mutuário proponente dos termos de referência para a contratação de operações de crédito externo de natureza financeira não reembolsável apresentar sua proposta na reunião do GTEC.
Alternativa C:
Qualquer membro do GTEC poderá solicitar a exclusão de projetos ou programas da agenda das reuniões do grupo, desde que observados os prazos regulamentares.
Alternativa D:
As propostas de recomendações do GTEC, após cumprimento regulamentar de divulgação e publicação, deverão ser registradas em ajudas-memórias.
Alternativa E:
Compete ao secretário-executivo do MP propor a substituição do coordenador do GTEC.