Questão 1937075 de Legislações de Órgãos - CESPE CEBRASPE 2013

Questão

ID 1937075

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Comissão de Financiamentos Externos

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

Nas reuniões plenárias periódicas, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) aprecia cartas-consultas previamente agendadas e, em suas deliberações, essa comissão busca o consenso entre os membros presentes, admitindo a deliberação por maioria simples. Para examinar a pauta das sessões, o colegiado deve estar completo.

Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para o exame das cartas-consultas, devem estar presentes os representantes de quatro ministérios e um representante do Banco Central, que representa a autoridade monetária.
Alternativa B:
Não é obrigatória a participação dos membros da COFIEX nas reuniões, haja vista não receberem remuneração direta, mas receberem jetons se estiverem presentes nas reuniões.
Alternativa C:
É correto afirmar que sete secretários examinam as cartas-consultas, devido à condição de procedência dos membros presentes.
Alternativa D:
O economista-chefe de assuntos econômicos do Ministério da Defesa é um dos que examinam as cartas-consultas.
Alternativa E:
O secretário e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) são responsáveis pela condução dos trabalhos nas reuniões, atuando, respectivamente, como presidente e secretário-executivo do colegiado.

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Questão 1937075

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