Questão 1936990

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2013

Questão

ID 1936990

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: A Iniciativa do Poder Executivo

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

Em relação às diversas fases de elaboração da LOA, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O projeto da LOA é elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, sendo encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Alternativa B:
Cada parlamentar pode apresentar até dez emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar, ao projeto da LOA.
Alternativa C:
A redução de dotações constantes do projeto da LOA é proposta pela emenda de apropriação.
Alternativa D:
Compete ao relator da receita, com o auxílio do Comitê de Avaliação da Receita, avaliar, inicialmente, a receita prevista pelo Poder Executivo no projeto da LOA.
Alternativa E:
O parlamentar designado para ser o relator geral do projeto da LOA deve elaborar relatório preliminar sobre a matéria, o qual será denominado parecer preliminar, quando for aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.