Questão 1936956

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1936956

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acordo de Cooperação

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

No entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, o acordo de cooperação técnica

Alternativa A:
é fundamentado no interesse unilateral do beneficiário dos recursos.
Alternativa B:
exige que os ordenadores de despesa credenciados perante os organismos internacionais sejam cadastrados como responsáveis no SIAFI da unidade gestora.
Alternativa C:
compreende qualquer instrumento de cooperação celebrado entre Brasil e organizações nacionais, estrangeiras ou internacionais.
Alternativa D:
tem a vantagem de não envolver dispêndio da receita pública.
Alternativa E:
só pode ser celebrado pela administração centralizada da União.