Questão 1936947

Direito Financeiro · 2013

Questão

ID 1936947

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério de Minas e Energia

No que se refere às receitas públicas e à sua classificação orçamentária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e impactam o patrimônio líquido estatal.
Alternativa B: As receitas públicas derivadas são as arrecadadas por meio da
exploração de atividades econômicas pela administração
pública.
Alternativa C:
As receitas orçamentárias dividem-se em receitas correntes, extraordinárias e de capital.
Alternativa D:
As receitas públicas originárias são obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, sendo auferidas de forma impositiva a partir da instituição de impostos, taxas e contribuições.
Alternativa E:
Receita orçamentária é toda receita arrecadada que represente ingresso financeiro orçamentário, inclusive aquela proveniente de operações de crédito, ainda que não registrada na LOA.