Questão
ID 1933560Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
No que se refere à educação a distância, julgue os itens subsequentes.
Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.