Questão
ID 1933548Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.
A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem, contudo, estipular padrões mínimos de qualidade de ensino que forneçam garantias da qualidade da oferta educacional.