Questão
ID 1933317Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos são destinados exclusivamente às escolas públicas, ainda que as instituições privadas comprovem finalidade não lucrativa.