Questão
ID 1931075Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A tramitação do projeto cultural inicia-se no órgão do governo responsável pela aplicação da lei, para que seja analisado e, caso aprovado, se beneficie da lei de incentivo.