Questão
ID 1931073Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue os itens que se seguem.
Caso o projeto cultural seja aprovado, ele deve ser executado por uma instituição de caráter público, que tem por obrigação contratar artistas dispostos a participar do projeto.