Questão
ID 1931006Disciplina: Nutrição
Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Julgue os itens seguintes, acerca dos alimentos funcionais.
A legislação brasileira não define alimento funcional, e sim a alegação de propriedade funcional e de propriedade de saúde, estabelecendo diretrizes para a sua utilização e registro.