Questão 1931

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 1931

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.

Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:

Alternativa A:
as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;
Alternativa B:
a constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado;
Alternativa C:
as convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional;
Alternativa D:
os costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante;
Alternativa E:
as convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.