Questão 1930788

O Brasil é um país com muitas diferenças regionais. O Pacto pela Saúde, que trata da consolidação do SUS e aprova as suas diretrizes operacionais, visa alcançar maior efetividade e redefinir responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. A Portaria n.o 2.073/GM/2004 instituiu a política de atenção à saúde auditiva, e a Portaria n.o 587/2004 determinou que as secretarias de estado da saúde dos estados adotem as providências necessárias à organização e implantação das redes estaduais de atenção à saúde auditiva.

Acerca dos assuntos abordados no texto acima, julgue os itens de 111 a 116.

De acordo com a Portaria n.o 2.073/GM/2004, a regulação, o controle e a avaliação de ações de atenção à saúde da pessoa portadora de deficiência auditiva são de competência das três esferas de governo, federal, estadual e municipal.