Questão 1928938

João, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não demonstrada nenhuma causa excludente, o Estado deverá se responsabilizar pelo ato lesivo de João, mesmo que este não exerça cargo público efetivo.