Questão
ID 1928475Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Nº 296/2019 - Cria e Revoga Comissões Permanentes no Âmbito do Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Justiça
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue os itens a seguir.
Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e assistência judiciária gratuita.