Questão 1928128

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1928128

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Justiça


Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus órgãos, julgue os itens a seguir.



A inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.

Alternativas da questão 1928128
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