Questão 1927448

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1927448

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2012 Banca: FAIBC - Fundação Benjamin Constant Órgão: Prefeitura Municipal de Guapimirim

Identifique, dentre as alternativas abaixo, a única inteiramente correta:

Alternativa A:
O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;
Alternativa B:
O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;
Alternativa C:
O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;
Alternativa D:
As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;
Alternativa E:
O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.