Questão 192679

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 192679

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: A Federação Brasileira, Acessibilidade a Brasileiros e Estrangeiros, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Ferrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano passado em férias e acabou se apaixonando pela terra tupiniquim, decidindo ficar aqui de vez. Para obter renda mensal, decidiu prestar concurso público realizado pelo Município X almejando o cargo de zelador de escola.

Segundo prevê a Constituição Federal e as regras sobre engajamento no serviço público, é certo afirmar que:

Alternativa A:
o estrangeiro pode participar do concurso, na forma da lei.
Alternativa B:
estrangeiro não pode participar de concurso público.
Alternativa C:
Ferrúcio poderá participar do concurso sem qualquer tipo de problema se obtiver a cidadania brasileira, pois só brasileiro (nato ou naturalizado) pode engajar no serviço público.
Alternativa D:
no Brasil, por seu histórico acolhedor e de formação imigratória externa, qualquer cargo, inclusive os eletivos (políticos), podem ser ocupados por brasileiros (natos ou naturalizados) e-ou estrangeiros.

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