Questão 192648

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 192648

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Maria é enfermeira do serviço público, vinculada a uma autarquia estadual, e deseja realizar uma segunda atividade para aumentar a sua renda familiar.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Maria

Alternativa A:
pode, se houver compatibilidade de horário, ocupar outro cargo de enfermeiro em fundação pública de direito privado, bem como celebrar contrato de trabalho com empresa privada.
Alternativa B:
pode ocupar outro cargo técnico ou científico, desde que não ultrapasse jornada de trabalho semanal de 44 horas.
Alternativa C:
não pode celebrar contrato de emprego com entidade privada.
Alternativa D:
pode cumular o cargo com emprego público, desde que a jornada de trabalho semanal não ultrapasse 60 horas.
Alternativa E:
não pode cumular o cargo com emprego ou função pública, de qualquer natureza.

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