Questão
ID 1926356Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 394/2007 - Estabelece os Critérios para a Determinação de Espécies Silvestres a Serem Criadas e Comercializadas Como Animais de Estimação
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
O CONAMA estabeleceu critérios a serem considerados na determinação das espécies da fauna silvestre, cuja criação e comercialização poderá ser permitida como animais de estimação. Acerca desse assunto, julgue os itens de 111 a 115.
A captura, na natureza, de espécime que estiver causando danos à atividade agropecuária e a prática da eutanásia a espécime oriundo de resgate de fauna que não possa ser reintegrado ao ambiente natural não precisam ser atestadas em estudos técnicos realizados ou validados pelo órgão ambiental competente.