Questão
ID 1926336Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 394/2007 - Estabelece os Critérios para a Determinação de Espécies Silvestres a Serem Criadas e Comercializadas Como Animais de Estimação
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
O CONAMA estabeleceu critérios a serem considerados na determinação das espécies da fauna silvestre, cuja criação e comercialização poderá ser permitida como animais de estimação. Acerca desse assunto, julgue os itens de 111 a 115.
Considera-se de estimação o animal proveniente de espécies da fauna silvestre, nascido em criadouro comercial legalmente estabelecido, mantido em cativeiro domiciliar, sem finalidade de abate, de reprodução ou de uso científico e laboratorial.