Questão
ID 1926323Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 394/2007 - Estabelece os Critérios para a Determinação de Espécies Silvestres a Serem Criadas e Comercializadas Como Animais de Estimação
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre brasileira apreendidos pelos órgãos ambientais de fiscalização, julgue os itens que se seguem.
Caso necessário, o depositário poderá praticar solturas de espécimes da fauna silvestre nativa ou híbridos oriundos da sua criação em cativeiro.