Questão
ID 1926110Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Zoneamento Ambiental
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
O plano tecnicamente conhecido como zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos instrumentos mais utilizados na gestão pública do território para o controle do uso e ocupação do solo. Acerca desse instrumento, julgue os itens a seguir.
Entre os pressupostos técnicos, o ZEE deverá contar com um projeto específico de mobilização social e envolvimento de grupos sociais interessados. Tal pressuposto atende às regras da boa governança que instituem a necessidade da transparência e da participação social.