Questão
ID 1926046Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
Julgue os itens a seguir, relativos à Política Nacional de Recursos Hídricos.
A gestão dos recursos hídricos tem como traço característico ser descentralizada, razão pela qual sua responsabilidade está afeta não apenas ao Poder Público, devendo contar, também, com a participação dos usuários e das comunidades.