Questão 1924567 de Legislações de Órgãos - IBFC 2023

Questão

ID 1924567

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 307/2019 - Institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Âmbito do Poder Judiciário, Prevendo os Procedimentos, as Diretrizes, o Modelo Institucional e a Metodologia de Trabalho para Sua Implementação

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Acre

A Resolução nº 307/2019 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com a resolução mencionada, assinale a alternativa que apresenta a definição de egressa.

Alternativa A:
A pessoa que ainda se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, no período de seis meses que antecede a sua soltura da unidade prisional prevista, ainda que em virtude de progressão de regime ou de livramento condicional
Alternativa B:
A pessoa que, após qualquer período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de algum atendimento no âmbito das políticas públicas em decorrência de sua institucionalização
Alternativa C:
A pessoa que ainda se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, no período de doze meses que antecede a sua soltura da unidade prisional prevista, ainda que em virtude de progressão de regime ou de livramento condicional
Alternativa D:
A pessoa que após privação de liberdade não necessita de políticas públicas para seu enquadramento na sociedade

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Questão 1924567

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