Questão
ID 1924060Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF
No Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, o plano diretor possui papel fundamental para implementação da política urbana. Foram estabelecidos graus de subordinação ao plano de diversos instrumentos da política urbana definidos no âmbito federal. Acerca dos instrumentos da política urbana definidos no Estatuto da Cidade e dos constantes do plano diretor, julgue os itens subseqüentes.
O estudo de impacto de vizinhança, ao contemplar os efeitos negativos e positivos da implantação de um empreendimento, deve, obrigatoriamente, analisar os impactos decorrentes do adensamento populacional, da geração de tráfego, da alteração do uso do solo, da ventilação e iluminação e da valorização imobiliária.