Questão 1923027

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 1923027

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Ação Regressiva Previdenciária

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

A ação regressiva proposta pelo INSS contra o empregador (Art. 120 da Lei 8.213/91) é:

Alternativa A:
um meio utilizado pelo INSS para realizar vistoria dos acidentes do trabalho ocorridos na empresa nos últimos 10 anos;
Alternativa B:
um meio que o INSS usa para recuperar as despesas que foram feitas por culpa das empresas quando deixaram de cumprir as normas de segurança no ambiente de trabalho;
Alternativa C:
um mecanismo utilizado pelo INSS para realizar avaliação pericial no intuito de comprovar nexocausal, nos casos de aposentadorias por invalidez;
Alternativa D:
um mecanismo utilizado pelo INSS para recuperar despesas indevidas por auxílio-doença, quando o trabalhador tinha condição de trabalho e este fato foi acobertado pela empresa;
Alternativa E:
um meio de identificar as demissões indevidas imputadas pelo empregador, com o intuito de buscar o ressarcimento do auxílio desemprego.