Questão 1922907

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1922907

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

A Resolução CONAMA 001/86 instituiu, como exigência legal, para a implantação de grandes projetos com o significativo impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

As alternativas a seguir apresentam atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA, com exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
Alternativa B:
portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
Alternativa C:
oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
Alternativa D:
projetos agropecuários em áreas inferiores a 10 hectares, considerados de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos municipais e estaduais;
Alternativa E:
complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool e hulha).

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