Questão 1922855

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1922855

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

Para obter o licenciamento ambiental de uma obra é necessária a elaboração de diversos documentos, como por exemplo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A principal diferença entre esses dois documentos é:

Alternativa A:
o EIA é realizado antes de se iniciar a obra, enquanto o RIMA é realizado desde o início de sua execução até o seu término;
Alternativa B:
o EIA é obrigatório em qualquer tipo de obra, enquanto o RIMA só é exigido para obras de pequeno porte e menor impacto ambiental;
Alternativa C:
o EIA compreende os impactos nas zonas rurais e industriais, enquanto o RIMA compreende os impactos nas zonas industriais;
Alternativa D:
o EIA é realizado pelo próprio empreendedor do projeto, enquanto o RIMA é elaborado pelas autoridades de fiscalização competentes;
Alternativa E:
o EIA é um estudo mais elaborado e complexo, enquanto o RIMA é mais conciso e destinado ao entendimento do público em geral.

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