Questão
ID 1922793Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
Segundo a Resolução 237/97, do CONAMA, quando se menciona “todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados”, está se falando: